Direito Administrativo e Público em Americana-SP
Atuação em demandas envolvendo o poder público, licitações, contratos administrativos, servidores públicos e defesa em processos administrativos.
Resposta direta: O escritório atua em demandas que envolvem o poder público, de licitações e contratos administrativos à defesa em penalidades e processos de compliance, apoiado na vivência de ambos os sócios em gestão pública municipal.
O que está incluído
- ＋Licitações
- ＋Contratos com entes públicos
- ＋Defesa nas penalidades contratuais ou administrativas
- ＋Bens públicos: cessão, doação e desapropriação
- ＋Precatórios
- ＋Lei Anticorrupção
- ＋Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
- ＋Lei de Improbidade Administrativa
- ＋Lei de Responsabilidade Fiscal
- ＋Controle interno
- ＋Compliance
Perguntas frequentes
Sim. Os dois sócios fundadores têm passagem por cargos ligados à gestão pública municipal de Americana, o que aproxima a atuação do escritório da rotina de órgãos públicos.
Tanto empresas que participam de licitações e contratam com o poder público quanto servidores e órgãos que precisam de defesa ou orientação em processos administrativos.
