Novidades do escritório e conteúdo sobre as áreas em que atuamos.
Direito Empresarial
Como funciona a holding familiar depois da reforma tributária, o que mudou no ITCMD sobre quotas e em que situações a estrutura acaba custando mais do que economiza.
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Direito Médico e da Saúde
Como funcionam as ações por erro médico contra o profissional, qual o prazo de prescrição aplicado pelo STJ e quais cuidados tomar desde a citação até a contestação.
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Assessoria Jurídica Mensal
Diferenças entre contratar advogado por caso e manter assessoria jurídica mensal, com critérios objetivos para decidir e perguntas que a empresa deve fazer antes de assinar.
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Assessoria Jurídica Mensal
O que a Lei Geral de Proteção de Dados exige do pequeno negócio, quais obrigações o regulamento da ANPD simplifica e em que casos a empresa fica sujeita a multa.
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Direito Imobiliário
Os caminhos para quem comprou imóvel só com contrato ou mora há anos sem documento: adjudicação compulsória, usucapião extrajudicial, Reurb e os documentos de cada via.
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Direito Civil
A prescrição da execução não apaga a dívida. Entenda os prazos do cheque e da nota promissória, como funciona a ação monitória e quando ainda cabe protesto.
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Direito Empresarial
A saída de um sócio pode ser por venda das cotas ou por retirada com apuração de haveres. Veja prazos, cálculo do valor e os cuidados com a responsabilidade depois de sair.
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Administrativo e Público
O impedimento de licitar e contratar tem prazo máximo de 3 anos e alcance limitado ao ente que aplicou a pena. Entenda o processo, os prazos de defesa e recurso e como pedir a reabilitação.
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Administrativo e Público
O prazo do precatório depende de quando ele foi apresentado, de quem deve e de como anda a fila daquele devedor. Veja o que mudou com a EC 136/2025 e como acompanhar pelo site do TJSP.
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Direito Tributário
Quem recebe o Termo de Exclusão tem 90 dias, desde a ciência, para regularizar todos os débitos e continuar no Simples. Veja como contar o prazo, como parcelar e o que fazer se a exclusão sair.
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Direito Penal
Entenda o prazo de 24 horas, o que o juiz pode decidir na audiência de custódia e qual é o papel do advogado e da família logo depois da prisão.
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Família e Sucessões
Guarda compartilhada divide decisões e convivência, não o boleto meio a meio. Veja quando há pensão, como ela é calculada e o que muda se a rotina mudar.
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Direito Trabalhista
Recebeu a notificação de uma reclamação trabalhista? Veja como consultar o processo, preparar a defesa, escolher o preposto e evitar a revelia.
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Direito Médico e da Saúde
Recebeu notificação do CRM ou do Cremesp? Entenda as fases da sindicância e do processo ético-profissional, os prazos de defesa e as penas possíveis.
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Direito Tributário
Entenda quando a dívida ativa prescreve, o que interrompe o prazo, como funciona a prescrição intercorrente e como alegar a prescrição na execução fiscal.
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Direito Penal
A intimação para ir à delegacia não é ordem de prisão. Entenda em que condição você foi chamado, o que muda entre testemunha e investigado e como se preparar.
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Família e Sucessões
O inventário deve ser aberto em até 2 meses do falecimento. Veja quando dá para fazer em cartório, o que costuma atrasar cada caminho e quanto custa perder o prazo em SP.
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Direito Trabalhista
Quando a empresa comete falta grave, o empregado pode encerrar o contrato e receber como se tivesse sido dispensado. Veja as hipóteses, as verbas, um cálculo e as fases do processo.
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Direito Civil
Negativação por dívida paga, inexistente ou sem aviso pode ser cancelada e gerar indenização. Veja os passos, os prazos do credor e os critérios que o juiz usa para fixar o valor.
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Direito Imobiliário
O tempo do despejo por aluguel atrasado depende da garantia do contrato, da reação do inquilino e da pauta da vara. Veja os prazos da Lei do Inquilinato e uma linha do tempo com datas.
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Cidadania e Direito
Entenda o que significa acesso à justiça no Brasil, quais são as portas de entrada gratuitas (Defensoria, OAB, Procon, juizados) e por que conhecer direitos básicos costuma evitar que problemas simples virem processos.
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Guia prático
Registro na OAB, especialização na área do seu caso, transparência sobre honorários e canais oficiais de contato: veja os critérios objetivos para avaliar um escritório de advocacia antes de contratar.
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Guia prático
Contratos, compliance e LGPD são frentes do Direito Empresarial. Já a responsabilização de sócios e gestores entra no campo penal. Entenda quando cada área é acionada e como elas se cruzam na rotina de uma empresa.
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