Direito de Família e Sucessões em Americana-SP

Orientação e representação em questões que envolvem relações familiares e planejamento sucessório, com atenção às particularidades de cada núcleo familiar.

Resposta direta: O escritório atua em processos de divórcio, guarda e pensão alimentícia, união estável, inventários, partilha de bens e testamentos, com orientação voltada tanto para acordos extrajudiciais quanto para representação em processos judiciais quando não há consenso entre as partes.

O que está incluído

  • +Divórcio consensual e litigioso
  • +Guarda e regulamentação de convivência
  • +Pensão alimentícia e revisão de alimentos
  • +Reconhecimento e dissolução de união estável
  • +Inventário e partilha de bens
  • +Testamento e planejamento sucessório
  • +Reconhecimento de paternidade
  • +Adoção

Perguntas frequentes

Não, quando há consenso entre as partes, sem filhos menores ou incapazes, o divórcio pode ser feito diretamente em cartório, por escritura pública. Quando há discordância ou filhos menores envolvidos, o processo segue pela via judicial.

A partilha segue o regime de bens do casamento ou união estável e a ordem de vocação hereditária prevista em lei, podendo ser feita extrajudicialmente em cartório quando há consenso entre os herdeiros, ou judicialmente quando há divergência.

Direito de Família e Sucessões na Miano Frezzarin Advogados