Advogado de Divórcio em Americana
Divórcio consensual ou litigioso, em cartório ou na Justiça, com orientação sobre partilha de bens, guarda dos filhos e pensão.
Decidir pelo divórcio costuma vir acompanhado de dúvidas práticas: precisa de acordo? Dá para resolver sem ir ao fórum? O que acontece com a casa, com o carro e com os filhos? O escritório Miano Frezzarin atende pessoas de Americana e região que precisam conduzir o divórcio com segurança, seja por acordo, seja quando não há consenso.
Hoje não existe prazo mínimo de separação para pedir o divórcio, e ele pode ser pedido mesmo que o outro cônjuge não concorde. O que muda de um caso para outro é o caminho: em alguns, a escritura em cartório resolve; em outros, é necessário um processo judicial. Entender qual é o seu caso é o primeiro passo.
Quando procurar um advogado de divórcio em Americana
Vale conversar com um advogado antes de assinar qualquer papel ou de sair de casa, principalmente nestas situações:
- +Vocês concordam com o divórcio, mas ainda não definiram a divisão dos bens.
- +Há filhos menores e é preciso acertar guarda, convivência e pensão.
- +Um dos dois não quer se divorciar ou não responde às tentativas de acordo.
- +Existem imóveis, veículos, empresa, dívidas ou financiamentos para partilhar.
- +Você recebeu uma ação de divórcio e precisa apresentar defesa dentro do prazo.
- +Há receio de que bens sejam vendidos ou escondidos antes da partilha.
Como o escritório conduz o divórcio
Conversa inicial e diagnóstico
O advogado ouve a sua situação, identifica o regime de bens do casamento, a existência de filhos menores e o nível de consenso. Com isso, explica se o caminho é o cartório ou a Justiça.
Acordo, quando possível
Havendo consenso, o escritório ajuda a redigir os termos de partilha, guarda, convivência e pensão, de modo que o acordo fique claro e possa ser cumprido sem novos conflitos.
Escritura ou processo
O divórcio consensual, em regra sem filhos menores ou incapazes, pode ser feito por escritura pública no cartório de notas, sempre com advogado. Nos demais casos, o pedido é feito na Justiça, de forma consensual ou litigiosa.
Acompanhamento até o fim
Depois da sentença ou da escritura, o escritório orienta sobre a averbação do divórcio na certidão de casamento, a transferência de bens e a mudança de nome, se for o caso.
Documentos para a primeira conversa
Não é preciso ter tudo em mãos para começar a conversa. Estes documentos costumam ajudar na análise:
- +Documentos pessoais dos dois cônjuges (RG e CPF)
- +Certidão de casamento atualizada
- +Certidões de nascimento dos filhos, se houver
- +Pacto antenupcial, se existir
- +Documentos de imóveis e veículos (matrículas, escrituras, documento do carro)
- +Informações sobre contas, investimentos, dívidas e participação em empresas
- +Comprovantes de renda, para discutir pensão
Quanto tempo costuma levar um divórcio
O divórcio consensual feito em cartório costuma ser o mais rápido: depois que os termos estão definidos e a documentação está completa, a escritura pode ser lavrada em poucas semanas. Já o divórcio consensual na Justiça costuma levar alguns meses, e o litigioso pode durar de um a alguns anos, dependendo da quantidade de bens, de recursos e de pontos em disputa.
São faixas gerais, que variam com a complexidade do caso e com a carga de trabalho do cartório e da Justiça. O escritório não promete resultado nem prazo, mas explica com clareza o que influencia o andamento do seu caso.
Perguntas frequentes
Em regra, sim, quando os dois concordam com o divórcio e não há filhos menores ou incapazes. A escritura pública é feita no cartório de notas e exige a presença de advogado. Havendo filhos menores, normalmente o caminho é a Justiça, e o advogado verifica se o seu caso admite alguma exceção.
Depende. No divórcio por escritura, não é preciso ir ao fórum. No divórcio judicial, a presença pessoal nem sempre é exigida, e alguns atos podem ser feitos por videoconferência ou por meio do advogado, conforme o caso e a orientação do juízo.
Sim. O divórcio é um direito, e a recusa do outro cônjuge não impede o pedido. Nesse caso, o processo é litigioso: o outro é citado, apresenta defesa e a Justiça decide os pontos em discussão, como partilha, guarda e pensão.
Não necessariamente. É possível decretar o divórcio e deixar a partilha para depois, mas isso mantém os bens em condomínio e pode gerar novos conflitos. Em geral, resolver tudo junto é mais seguro, e o advogado avalia o que faz sentido no seu caso.
Os valores dependem do caminho (cartório ou Justiça), da existência de filhos, do patrimônio e do nível de conflito. Por isso, o escritório analisa o caso primeiro e, depois, apresenta uma proposta de honorários por escrito, sem compromisso.
Artigos relacionados
Como funciona o atendimento
Da primeira mensagem à proposta de honorários, o caminho é direto.
Você manda uma mensagem
Conte sua situação pelo WhatsApp, em poucas linhas. Se tiver documentos do caso, pode enviar.
Um advogado analisa o caso
Um advogado do escritório lê o que você enviou, verifica os documentos e explica os caminhos possíveis.
Você recebe a proposta de honorários
Se fizer sentido seguir, o escritório apresenta a proposta de honorários e como será o atendimento, presencial em Americana ou online.