Advogado de Inventário em Americana
Inventário e partilha de bens por escritura em cartório ou pela via judicial, com orientação sobre herdeiros, imposto e prazos.
Depois de um falecimento, a família precisa resolver questões práticas e legais ao mesmo tempo. O inventário é o procedimento que identifica os bens, dívidas e herdeiros e faz a partilha, permitindo transferir imóveis, veículos e contas para o nome de quem tem direito. O escritório Miano Frezzarin atende famílias de Americana e região nessa etapa.
O inventário pode ser feito em cartório, por escritura pública, quando todos os herdeiros são capazes e estão de acordo, ou na Justiça, quando há herdeiro menor ou incapaz, divergência ou outras situações que exigem decisão judicial. Há ainda prazos a observar, inclusive para o recolhimento do imposto sobre herança.
Quando procurar um advogado de inventário em Americana
O ideal é buscar orientação logo nos primeiros meses após o falecimento, especialmente quando:
- +Há imóveis, veículos ou contas bancárias em nome de quem faleceu.
- +Os herdeiros querem vender ou transferir um bem e não conseguem sem o inventário.
- +Existe herdeiro menor de idade ou pessoa incapaz entre os herdeiros.
- +Há divergência entre os herdeiros sobre a partilha ou sobre quem fica com cada bem.
- +O falecido deixou testamento, dívidas ou participação em empresa.
- +O prazo para abrir o inventário está próximo ou já passou.
Como o escritório conduz o inventário
Levantamento de herdeiros e bens
O advogado identifica quem são os herdeiros, qual o regime de bens do casamento ou união estável do falecido e quais bens, dívidas e direitos compõem a herança.
Escolha do caminho
Se todos são capazes, concordam e a situação permite, o inventário pode ser feito em cartório de notas. Caso contrário, é aberto o processo judicial.
Imposto e documentação
O escritório orienta sobre o imposto estadual incidente na transmissão da herança e sobre as certidões e guias necessárias para a escritura ou para o processo.
Partilha e registro
Com a partilha definida, são feitos os registros dos imóveis, as transferências de veículos e a regularização de contas, para que os herdeiros efetivamente passem a ter os bens em seu nome.
Documentos para a primeira conversa
Não é preciso ter tudo em mãos para começar a conversa. Estes documentos costumam ajudar na análise:
- +Certidão de óbito
- +Documentos pessoais do falecido e dos herdeiros
- +Certidão de casamento ou documentos de união estável
- +Certidões de nascimento dos herdeiros
- +Matrículas e documentos dos imóveis, e documentos dos veículos
- +Extratos de contas, investimentos e informações sobre dívidas
- +Testamento, se existir
Quanto tempo costuma levar um inventário
O inventário extrajudicial, quando há consenso e documentação em ordem, pode ser concluído em algumas semanas ou poucos meses. O inventário judicial costuma ser mais demorado: de alguns meses, em casos simples, a vários anos, quando há conflito, muitos bens, dívidas ou herdeiros em locais diferentes.
São faixas gerais. O tempo real depende da organização dos documentos, da colaboração dos herdeiros, do pagamento do imposto e da carga do cartório ou da Justiça. O escritório não promete prazo, mas ajuda a evitar atrasos que poderiam ser evitados.
Perguntas frequentes
Pode, quando todos os herdeiros são maiores e capazes, estão de acordo com a partilha e a situação do caso permite. Mesmo em cartório, é necessária a presença de advogado. Se houver herdeiro menor ou incapaz, ou desacordo, o caminho costuma ser o judicial.
A regra geral é abrir o inventário em até dois meses após o falecimento e concluí-lo em até doze meses, mas a Justiça pode prorrogar esses prazos. No estado de São Paulo, o atraso pode gerar multa no imposto sobre herança, por isso é melhor não deixar para depois.
No inventário extrajudicial, não: os atos são feitos no cartório. No judicial, o processo tramita de forma eletrônica e os herdeiros normalmente participam por meio do advogado, com audiências apenas quando necessárias.
Em geral, o imóvel só pode ser transferido a um comprador depois da partilha ou com autorização específica. Há situações em que a Justiça autoriza a venda durante o processo. O advogado avalia a alternativa mais segura.
Se não há consenso, o inventário é judicial, e o juiz decide os pontos em disputa. Mesmo nesse caso, muitos conflitos são resolvidos por acordo ao longo do processo, com ajuda do advogado.
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