Advogado de Inventário em Americana

Inventário e partilha de bens por escritura em cartório ou pela via judicial, com orientação sobre herdeiros, imposto e prazos.

Depois de um falecimento, a família precisa resolver questões práticas e legais ao mesmo tempo. O inventário é o procedimento que identifica os bens, dívidas e herdeiros e faz a partilha, permitindo transferir imóveis, veículos e contas para o nome de quem tem direito. O escritório Miano Frezzarin atende famílias de Americana e região nessa etapa.

O inventário pode ser feito em cartório, por escritura pública, quando todos os herdeiros são capazes e estão de acordo, ou na Justiça, quando há herdeiro menor ou incapaz, divergência ou outras situações que exigem decisão judicial. Há ainda prazos a observar, inclusive para o recolhimento do imposto sobre herança.

Quando procurar um advogado de inventário em Americana

O ideal é buscar orientação logo nos primeiros meses após o falecimento, especialmente quando:

  • +Há imóveis, veículos ou contas bancárias em nome de quem faleceu.
  • +Os herdeiros querem vender ou transferir um bem e não conseguem sem o inventário.
  • +Existe herdeiro menor de idade ou pessoa incapaz entre os herdeiros.
  • +Há divergência entre os herdeiros sobre a partilha ou sobre quem fica com cada bem.
  • +O falecido deixou testamento, dívidas ou participação em empresa.
  • +O prazo para abrir o inventário está próximo ou já passou.

Como o escritório conduz o inventário

Levantamento de herdeiros e bens

O advogado identifica quem são os herdeiros, qual o regime de bens do casamento ou união estável do falecido e quais bens, dívidas e direitos compõem a herança.

Escolha do caminho

Se todos são capazes, concordam e a situação permite, o inventário pode ser feito em cartório de notas. Caso contrário, é aberto o processo judicial.

Imposto e documentação

O escritório orienta sobre o imposto estadual incidente na transmissão da herança e sobre as certidões e guias necessárias para a escritura ou para o processo.

Partilha e registro

Com a partilha definida, são feitos os registros dos imóveis, as transferências de veículos e a regularização de contas, para que os herdeiros efetivamente passem a ter os bens em seu nome.

Documentos para a primeira conversa

Não é preciso ter tudo em mãos para começar a conversa. Estes documentos costumam ajudar na análise:

  • +Certidão de óbito
  • +Documentos pessoais do falecido e dos herdeiros
  • +Certidão de casamento ou documentos de união estável
  • +Certidões de nascimento dos herdeiros
  • +Matrículas e documentos dos imóveis, e documentos dos veículos
  • +Extratos de contas, investimentos e informações sobre dívidas
  • +Testamento, se existir

Quanto tempo costuma levar um inventário

O inventário extrajudicial, quando há consenso e documentação em ordem, pode ser concluído em algumas semanas ou poucos meses. O inventário judicial costuma ser mais demorado: de alguns meses, em casos simples, a vários anos, quando há conflito, muitos bens, dívidas ou herdeiros em locais diferentes.

São faixas gerais. O tempo real depende da organização dos documentos, da colaboração dos herdeiros, do pagamento do imposto e da carga do cartório ou da Justiça. O escritório não promete prazo, mas ajuda a evitar atrasos que poderiam ser evitados.

Perguntas frequentes

Pode, quando todos os herdeiros são maiores e capazes, estão de acordo com a partilha e a situação do caso permite. Mesmo em cartório, é necessária a presença de advogado. Se houver herdeiro menor ou incapaz, ou desacordo, o caminho costuma ser o judicial.

A regra geral é abrir o inventário em até dois meses após o falecimento e concluí-lo em até doze meses, mas a Justiça pode prorrogar esses prazos. No estado de São Paulo, o atraso pode gerar multa no imposto sobre herança, por isso é melhor não deixar para depois.

No inventário extrajudicial, não: os atos são feitos no cartório. No judicial, o processo tramita de forma eletrônica e os herdeiros normalmente participam por meio do advogado, com audiências apenas quando necessárias.

Em geral, o imóvel só pode ser transferido a um comprador depois da partilha ou com autorização específica. Há situações em que a Justiça autoriza a venda durante o processo. O advogado avalia a alternativa mais segura.

Se não há consenso, o inventário é judicial, e o juiz decide os pontos em disputa. Mesmo nesse caso, muitos conflitos são resolvidos por acordo ao longo do processo, com ajuda do advogado.

Advogado de Inventário em Americana, Miano Frezzarin Advogados
Como funciona

Como funciona o atendimento

Da primeira mensagem à proposta de honorários, o caminho é direto.

1

Você manda uma mensagem

Conte sua situação pelo WhatsApp, em poucas linhas. Se tiver documentos do caso, pode enviar.

2

Um advogado analisa o caso

Um advogado do escritório lê o que você enviou, verifica os documentos e explica os caminhos possíveis.

3

Você recebe a proposta de honorários

Se fizer sentido seguir, o escritório apresenta a proposta de honorários e como será o atendimento, presencial em Americana ou online.