Advogado para Ação de Despejo em Americana
Ação de despejo por falta de pagamento, fim de contrato ou descumprimento do contrato de locação, para proprietários e para inquilinos.
Quando o aluguel deixa de ser pago ou o contrato termina e o inquilino não sai, o proprietário precisa agir dentro da lei. Retomar o imóvel por conta própria, trocando fechaduras ou cortando serviços, pode gerar problemas. O escritório Miano Frezzarin atende em Americana e região proprietários, imobiliárias e também inquilinos que foram acionados.
O despejo é regulado pela Lei do Inquilinato e segue regras próprias conforme o motivo: falta de pagamento, fim do contrato, descumprimento de cláusulas, uso do imóvel pelo proprietário, entre outros. Entender o motivo certo, o prazo e as exigências evita erros que atrasam a retomada.
Quando procurar um advogado para despejo em Americana
É hora de conversar com um advogado quando:
- +O aluguel e os encargos estão atrasados e as tentativas de acordo não funcionaram.
- +O contrato terminou e o inquilino não desocupa o imóvel.
- +O inquilino está usando o imóvel de forma diferente da prevista ou causando danos.
- +Você precisa do imóvel para uso próprio ou de familiar.
- +Você é inquilino, recebeu uma ação de despejo e precisa se defender no prazo.
- +Há fiador ou outra garantia e é preciso saber como cobrá-la.
Como o escritório conduz a ação de despejo
Análise do contrato e da situação
O advogado examina o contrato, o histórico de pagamentos, as garantias e as notificações já enviadas, para definir o fundamento correto do despejo.
Notificação e tentativa de solução
Quando faz sentido, é enviada notificação formal e tentada uma solução amigável, como acordo de pagamento ou entrega voluntária das chaves, que pode encurtar o caminho.
Ação de despejo
Sem solução, é proposta a ação, que pode incluir pedido de desocupação liminar nas hipóteses previstas em lei e, muitas vezes, a cobrança dos aluguéis e encargos em atraso na mesma ação.
Execução e retomada
Decretado o despejo, o escritório acompanha o prazo de desocupação voluntária e, se necessário, o cumprimento forçado, até a entrega do imóvel.
Documentos para a primeira conversa
Não é preciso ter tudo em mãos para começar a conversa. Estes documentos costumam ajudar na análise:
- +Contrato de locação e aditivos
- +Documentos pessoais do proprietário, do inquilino e do fiador
- +Matrícula ou documento que comprove a propriedade ou a posse
- +Planilha ou extratos dos aluguéis e encargos em atraso
- +Notificações, e-mails e mensagens trocados com o inquilino
- +Laudo ou fotos da vistoria de entrada e do estado atual do imóvel
- +Comprovante da garantia da locação (fiança, caução, seguro)
Quanto tempo costuma levar
O tempo de uma ação de despejo varia conforme o motivo, a existência de pedido liminar, a localização do inquilino e a atuação da defesa. Em casos mais simples e com acordo, pode ser resolvido em poucos meses. Em casos contestados ou com recursos, pode se estender por um ano ou mais.
Nas ações por falta de pagamento, o inquilino pode, em determinadas condições, quitar o débito para evitar o despejo. São estimativas gerais, sem promessa de prazo, e o advogado explica o que esperar de acordo com o seu contrato e as provas do caso.
Perguntas frequentes
O pedido é feito pelo advogado, em processo eletrônico. Em regra, o proprietário não precisa ir ao fórum para propor a ação, e eventuais audiências são comunicadas com antecedência. O advogado orienta sobre cada passo.
Não é recomendável. A retomada por conta própria pode ser considerada abusiva e gerar responsabilidade, inclusive indenização. O caminho seguro é o judicial, ou a entrega voluntária formalizada por escrito.
A lei não exige um número mínimo de meses. A ação pode ser proposta a partir do inadimplemento, mas a estratégia depende do contrato, da garantia e da intenção de cobrar a dívida. O advogado analisa o melhor momento.
Em algumas hipóteses previstas na Lei do Inquilinato, é possível pedir liminar de desocupação, geralmente com exigência de garantia pelo autor. A concessão depende do juiz e do cumprimento dos requisitos legais.
Sim, em regra o fiador responde pela dívida nos termos do contrato. A cobrança pode ser feita na mesma ação ou em outra, conforme a estratégia. É importante revisar o contrato e as cláusulas da fiança.
Como funciona o atendimento
Da primeira mensagem à proposta de honorários, o caminho é direto.
Você manda uma mensagem
Conte sua situação pelo WhatsApp, em poucas linhas. Se tiver documentos do caso, pode enviar.
Um advogado analisa o caso
Um advogado do escritório lê o que você enviou, verifica os documentos e explica os caminhos possíveis.
Você recebe a proposta de honorários
Se fizer sentido seguir, o escritório apresenta a proposta de honorários e como será o atendimento, presencial em Americana ou online.