Advogado para Ação de Despejo em Americana

Ação de despejo por falta de pagamento, fim de contrato ou descumprimento do contrato de locação, para proprietários e para inquilinos.

Quando o aluguel deixa de ser pago ou o contrato termina e o inquilino não sai, o proprietário precisa agir dentro da lei. Retomar o imóvel por conta própria, trocando fechaduras ou cortando serviços, pode gerar problemas. O escritório Miano Frezzarin atende em Americana e região proprietários, imobiliárias e também inquilinos que foram acionados.

O despejo é regulado pela Lei do Inquilinato e segue regras próprias conforme o motivo: falta de pagamento, fim do contrato, descumprimento de cláusulas, uso do imóvel pelo proprietário, entre outros. Entender o motivo certo, o prazo e as exigências evita erros que atrasam a retomada.

Quando procurar um advogado para despejo em Americana

É hora de conversar com um advogado quando:

  • +O aluguel e os encargos estão atrasados e as tentativas de acordo não funcionaram.
  • +O contrato terminou e o inquilino não desocupa o imóvel.
  • +O inquilino está usando o imóvel de forma diferente da prevista ou causando danos.
  • +Você precisa do imóvel para uso próprio ou de familiar.
  • +Você é inquilino, recebeu uma ação de despejo e precisa se defender no prazo.
  • +Há fiador ou outra garantia e é preciso saber como cobrá-la.

Como o escritório conduz a ação de despejo

Análise do contrato e da situação

O advogado examina o contrato, o histórico de pagamentos, as garantias e as notificações já enviadas, para definir o fundamento correto do despejo.

Notificação e tentativa de solução

Quando faz sentido, é enviada notificação formal e tentada uma solução amigável, como acordo de pagamento ou entrega voluntária das chaves, que pode encurtar o caminho.

Ação de despejo

Sem solução, é proposta a ação, que pode incluir pedido de desocupação liminar nas hipóteses previstas em lei e, muitas vezes, a cobrança dos aluguéis e encargos em atraso na mesma ação.

Execução e retomada

Decretado o despejo, o escritório acompanha o prazo de desocupação voluntária e, se necessário, o cumprimento forçado, até a entrega do imóvel.

Documentos para a primeira conversa

Não é preciso ter tudo em mãos para começar a conversa. Estes documentos costumam ajudar na análise:

  • +Contrato de locação e aditivos
  • +Documentos pessoais do proprietário, do inquilino e do fiador
  • +Matrícula ou documento que comprove a propriedade ou a posse
  • +Planilha ou extratos dos aluguéis e encargos em atraso
  • +Notificações, e-mails e mensagens trocados com o inquilino
  • +Laudo ou fotos da vistoria de entrada e do estado atual do imóvel
  • +Comprovante da garantia da locação (fiança, caução, seguro)

Quanto tempo costuma levar

O tempo de uma ação de despejo varia conforme o motivo, a existência de pedido liminar, a localização do inquilino e a atuação da defesa. Em casos mais simples e com acordo, pode ser resolvido em poucos meses. Em casos contestados ou com recursos, pode se estender por um ano ou mais.

Nas ações por falta de pagamento, o inquilino pode, em determinadas condições, quitar o débito para evitar o despejo. São estimativas gerais, sem promessa de prazo, e o advogado explica o que esperar de acordo com o seu contrato e as provas do caso.

Perguntas frequentes

O pedido é feito pelo advogado, em processo eletrônico. Em regra, o proprietário não precisa ir ao fórum para propor a ação, e eventuais audiências são comunicadas com antecedência. O advogado orienta sobre cada passo.

Não é recomendável. A retomada por conta própria pode ser considerada abusiva e gerar responsabilidade, inclusive indenização. O caminho seguro é o judicial, ou a entrega voluntária formalizada por escrito.

A lei não exige um número mínimo de meses. A ação pode ser proposta a partir do inadimplemento, mas a estratégia depende do contrato, da garantia e da intenção de cobrar a dívida. O advogado analisa o melhor momento.

Em algumas hipóteses previstas na Lei do Inquilinato, é possível pedir liminar de desocupação, geralmente com exigência de garantia pelo autor. A concessão depende do juiz e do cumprimento dos requisitos legais.

Sim, em regra o fiador responde pela dívida nos termos do contrato. A cobrança pode ser feita na mesma ação ou em outra, conforme a estratégia. É importante revisar o contrato e as cláusulas da fiança.

Advogado para Ação de Despejo em Americana, Miano Frezzarin Advogados
Como funciona

Como funciona o atendimento

Da primeira mensagem à proposta de honorários, o caminho é direto.

1

Você manda uma mensagem

Conte sua situação pelo WhatsApp, em poucas linhas. Se tiver documentos do caso, pode enviar.

2

Um advogado analisa o caso

Um advogado do escritório lê o que você enviou, verifica os documentos e explica os caminhos possíveis.

3

Você recebe a proposta de honorários

Se fizer sentido seguir, o escritório apresenta a proposta de honorários e como será o atendimento, presencial em Americana ou online.